Termos de Uso

Ultima atualizacao: Abril de 2026

1. Titularidade

Este software, denominado "FlyBoost", incluindo todo o seu codigo-fonte, documentacao, design, estrutura e demais componentes, e de propriedade exclusiva da empresa FlyBoost.

2. Direitos Reservados

Todos os direitos sao reservados. Este software e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual da Republica Federativa do Brasil, incluindo a Lei nº 9.609/98 (Lei do Software) e a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

3. Restricoes de Uso

E expressamente proibido, sem autorizacao previa e por escrito da FlyBoost:

4. Uso Interno

Este software e destinado exclusivamente para uso interno da empresa FlyBoost. Qualquer uso fora desse escopo constitui violacao desta licenca.

5. Penalidades

O uso indevido deste software podera resultar em responsabilizacao civil e penal, conforme a legislacao brasileira aplicavel.

6. Isencao de Garantias

Este software e fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implicitas, incluindo, mas nao se limitando a garantias de desempenho, adequacao a um proposito especifico ou ausencia de falhas.

7. Disposicoes Gerais

Esta licenca sera regida pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa FlyBoost para dirimir quaisquer controversias oriundas deste instrumento.

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